Bem-vindo(a) à página de Termos e Condições do website www.h2ohappiness.pt.

 

A H2O – Holistic Happiness Organization®, doravante designada por H2Ohappiness, é uma marca portuguesa, sob a tutela da Dália de Jesus Ramalho, residente na freguesia de Campolide, em Lisboa e com o contacto +351 913 292 256, que se destina a prestar serviços de coaching, consultoria e formação nas áreas de desenvolvimento pessoal e psicologia positiva, ao público em geral e a empresas. 

A marca H2O – Holistic Happiness Organization®, bem como, o website www.h2ohappiness.pt são detidos pela Dália de Jesus Ramalho.

As pessoas que desejem efetuar compras através do nosso website www.h2ohappiness.pt, doravante designadas por “Utilizador”, encontram ao longo desta página os nossos Termos e Condições que regem o uso do nosso site na aquisição dos nossos serviços.

As compras efetuadas através do website www.h2ohappiness.pt são regidas pelos presentes Termos e Condições, os quais prevalecem sobre quaisquer outras condições previamente disponibilizadas no site, salvo disposição em contrário, bem como pela legislação aplicável.

 

OBJETO

1. As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e prestação de serviço ou entrega das compras efetuadas no website www.h2ohappiness.pt.
2. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda/prestação de serviço entre as Partes Contratantes.
3. Ao aceder e utilizar o presente website www.h2ohappiness.pt, o Utilizador está a manifestar a sua concordância e a aceitar integralmente os presentes Termos & Condições.
4. Todas as informações contidas neste website destinam-se exclusivamente a utilização privada, sendo proibida a sua utilização para fins comerciais.
5. O Utilizador deverá consultar a Política de Privacidade para saber de que forma tratamos e protegemos os seus dados pessoais.

 

ENCOMENDA

1. O Utilizador concretiza a sua encomenda através da conclusão do processo de compra apresentado no website www.h2ohappiness.pt, adicionando o(s) produto(s) ou serviço(s) que pretende encomendar ao carrinho de compras.
2. Para enviar a sua encomenda o Utilizador deverá: a) Registar-se no website h2ohappiness.pt, fornecendo para o efeito as informações aí solicitadas. b) Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de termino da encomenda (morada de entrega e faturação, contactos, forma de envio, forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura).
3. A confirmação final da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos/serviços disponíveis para venda assim como destas Condições Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.
4. A H2Ohappiness honrará as encomendas recebidas online até ao limite dos stocks/vagas disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto/serviço a H2Ohappiness compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível.
5. Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura, depois de emitida, não poderá ser reemitida com alterações, salvo em caso de erro material não doloso, devidamente fundamentado e dentro dos prazos legais estabelecidos pela legislação em vigor. Para correções, o Utilizador deverá contactar diretamente a H2Ohappiness, preferencialmente por telefone, para garantir o tratamento eficaz da solicitação dentro dos prazos permitidos.
6. Caso o pagamento da mesma não seja rececionado pelos nossos serviços dentro do referido prazo, a encomenda não poderá ser validada.
7. Somente após a confirmação da encomenda, por meio do pagamento, a:

             a) encomenda do bem é expedida

             b) vaga do Utilizador no programa fica garantida.

 

PAGAMENTO

1. No website www.H2Ohappiness.pt, a H2Ohappiness propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento via:

• • Easypay – Instituição de Pagamento Lda:
    • Referência Multibanco
    • Transferência (Mbway)
  • Stripe:
    • Cartão de crédito

2. No caso do pagamento com cartão de crédito, o débito será efetuado no cartão do Utilizador imediatamente no momento da conclusão do processo de compra. Se algum dos produtos/serviços encomendados se encontrarem esgotados ou impossíveis de ser prestados, o valor dos mesmos será creditado no cartão do Utilizador, após o fecho da encomenda.

3. A H2Ohappiness utiliza plataformas de pagamento certificadas, como Easypay e Stripe, que seguem os mais elevados padrões de segurança para proteger os dados financeiros do Utilizador. Todos os pagamentos são processados ​​de forma criptografada, em conformidade com o RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados). A H2Ohappiness não armazena os dados financeiros do Utilizador, sendo o processamento gerido exclusivamente pelas entidades de pagamento parceiras.

 

ENTREGA/ DISPONIBILIZAÇÃO E CONSUMO

1. A entrega da encomenda/produto será realizada com a maior brevidade possível, até ao máximo de 14 dias após a confirmação da encomenda. A entrega será efetuada preferencialmente pela empresa CTT, sem prejuízo da utilização de outros serviços de transporte, caso necessário.
2. Quando aplicável, poderá ser acrescido à encomenda os custos de portes de envio, cujo valor será previamente comunicado ao Utilizador antes de iniciar a encomenda. Os custos podem variar dependendo do destino e da modalidade de envio escolhida. Para esclarecimentos adicionais sobre os custos de envio, o Utilizador deverá consultar previamente a H2Ohappiness.
3. A disponibilização do serviço será efetuada sempre após a confirmação do pagamento e nas datas definidas para os programas formativos ou nas datas acordadas entre as Partes.

 

PREÇOS

1. Os preços devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o regime de IVA e respetiva taxa em vigor à data do pagamento da encomenda.
2. Caso se verifique um aumento do Preços de algum produto/serviço, o Utilizador será informado de imediato, podendo optar por receber a sua encomenda (efetuando o pagamento da diferença) ou por proceder ao seu cancelamento.

 

CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO

1. O processo de cancelamento ou devolução é tratado caso a caso e gerido pela H2Ohappiness. O pedido deverá ser enviado por escrito para o e-mail de contacto info@h2ohappiness.pt até 14 dias após a realização da encomenda. As instruções para o cancelamento ou devolução do valor pago e/ou da mercadoria serão comunicadas pela H2Ohappiness pelo mesmo meio.
2. Sempre que possível, a devolução deverá ser realizada pela mesma via de pagamento. Caso não seja possível, o Utilizador deverá apresentar comprovativos de pagamento e de titularidade de conta ou cartão, para que a devolução seja realizada por Transferência Bancária.
3. A H2Ohappiness compromete-se a reembolsar o Utilizador no prazo máximo de 14 dias, após a receção do pedido de devolução ou, se aplicável, da devolução do bem, desde que cumpridos os requisitos aplicáveis.
4. Os produtos devolvidos deverão obrigatoriamente estar em condições de venda, no mesmo estado em que chegaram às mãos do Utilizador, sem anomalias ou danos. Salvo em caso de erro ou defeito imputável à H2Ohappiness, o custo de devolução é de responsabilidade do Utilizador.
5. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for inferior ou superior ao valor inicial da mesma, as condições de acerto serão indicadas pela H2Ohappiness.
6. Em caso de desistência ou não comparência no primeiro dia do programa em que o Utilizador se inscreva, não será efetuada qualquer devolução do valor da inscrição. No entanto, poderá ser comprovada a possibilidade de crédito para participação numa edição futura do mesmo programa, mediante pedido escrito e avaliação pela H2Ohappiness.
7. Após confirmado o pagamento da inscrição/encomenda em qualquer um dos programas formativos disponibilizados pela H2Ohappiness e decorrido o prazo estipulado no ponto 1, o valor pago somente será objeto de devolução em casos de cancelamento pela H2Ohappiness ou em situações de força maior devidamente comprovadas pelo Utilizador e aceites pela H2Ohappiness.

 

RESPONSABILIDADE

1. A H2Ohappiness implementa as medidas técnicas e de segurança adequadas para garantir, na máxima extensão possível, o ininterrupto funcionamento do website.
2. O Utilizador reconhece que podem ocorrer situações fora do controlo da H2Ohappiness, que possam afetar o funcionamento do website, tais como:

• • Dificuldades na utilização do website causadas, designadamente, por atrasos, interrupções, erros, interferências ou suspensão de comunicações, vírus, bugs ou problemas de funcionamento;
  • Atrasos causados por deficiências ou sobrecargas de tráfego de Internet ou outros sistemas eletrónicos;
  • Atuação ilegítima de terceiros, erros ou deficiências de segurança causados pela utilização de equipamentos ou browsers desatualizados ou inseguros, falhas dos serviços de comunicações eletrónicas utilizados pelo Utilizador, bem como pelos danos, erros e inexatidões que possam resultar do mau funcionamento dos mesmos.

3. O Utilizador aceita a plena responsabilidade pelos seus atos ou omissões e, bem assim, pelas consequências daí resultantes, reconhecendo que a H2Ohappiness não será responsável, na máxima extensão legalmente permitida, por qualquer ação direta ou indireta, seja incidental ou criminosa, relacionada com um uso indevido ou ilegal do website, por parte do Utilizador.
4. O Utilizador reconhece e aceita que, na máxima extensão legalmente permitida, não podem ser imputadas à H2Ohappiness responsabilidades, diretas ou indiretas, resultantes da utilização ilícita ou desconforme do website.
5. Sempre que o website seja utilizado mediante os procedimentos referidos nas cláusulas anteriores, presume-se que o foi pelo Utilizador. O Utilizador é responsável pela utilização do website, a qual, ainda que efetuada por terceiros, com ou sem a sua autorização, se presume, para todos os efeitos contratuais e legais, efetuada por este.
6. Na máxima extensão legalmente permitida, a H2Ohappiness não se responsabilizará por erros ou deficiências derivadas do meio de acesso utilizado pelo Utilizador.
7. O Utilizador e a H2Ohappiness acordam em que o registo informático ou a sua reprodução em qualquer suporte, designadamente em papel, constituem meio de prova das operações efetuadas mediante os procedimentos previstos nos presentes Termos & Condições.
8. No que concerne à navegação e utilização digital das várias funcionalidades do website da H2Ohappiness, o Utilizador beneficia da garantia legal de conformidade quanto a faltas de conformidade que existam no momento do fornecimento, durante o prazo de dois anos, sem prejuízo do dever de assegurar que as atualizações, incluindo as de segurança, necessárias para manter os conteúdos e serviços digitais em conformidade, são comunicadas e fornecidas ao consumidor, durante o período razoavelmente esperado pelo mesmo, tendo em conta o tipo e finalidade dos conteúdos ou serviços digitais, as circunstâncias e natureza do contrato.
9. As regras referentes à utilização do website vigoram em cada ato isolado em que o Utilizador visite este suporte, quer seja simplesmente para navegar na mesma, como nos casos em que proceda a alguma reserva de Serviços.

 

EXCLUSÃO DE UTILIZADOR (PENALIDADES)

Reservamo-nos o direito de excluir da utilização do website, de forma imediata e sem aviso prévio, todo e qualquer Utilizador que:

• • Viole ou haja suspeita de ter violado alguma das disposições dos presentes Termos & Condições;
  • Utilize o website com recurso a dados de registo falsos, imprecisos ou incompletos;
  • Faça uma utilização fraudulenta do website
  • Manipule, modifique, elimine ou suprima dados, programas ou sistemas informáticos associados ao website.

 

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

1. Ao proceder à instalação e utilização do website, o Utilizador reconhece e aceita que os direitos de propriedade intelectual sobre todos os conteúdos constantes do mesmo, são propriedade da H2Ohappiness, incluindo as informações, as ferramentas, os desenhos gráficos, todos os componentes media, o logótipo e todas as figuras ou textos.
2. Não é permitida a reprodução total ou parcial de qualquer informação ou conteúdo do website, o seu aluguer ou venda, sem autorização prévia da H2Ohappiness.
3. Os sinais distintivos do website encontram-se protegidos, não podendo em caso algum ser utilizados por terceiros, sem a prévia e expressa autorização da H2Ohappiness.
4. O Utilizador está absolutamente proibido de praticar qualquer ato ou tentativa destinada a aceder, modificar, reproduzir, distribuir, vender, licenciar ou copiar os conteúdos e a propriedade intelectual do website quer seja no todo ou em parte.
5. Todos os direitos de propriedade intelectual afetos ao software, o seu conteúdo e qualquer documentação relacionada existente, em qualquer parte do mundo, pertencem à H2Ohappiness ou aos seus licenciantes e não podem ser copiados, distribuídos, carregados, republicados, descompilados, desmontados ou transmitidos de qualquer forma sem a autorização prévia e por escrito.
6. A H2Ohappiness concede ao Utilizador uma licença gratuita não exclusiva, intransmissível e revogável para utilizar o website, de acordo com os presentes Termos & Condições e para fins pessoais e não comerciais, em todo o mundo.

 

CONTACTOS E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

1. Se tiver alguma queixa, reclamação ou litígio relacionada com a H2Ohappiness ou com a Prestação de Serviços, em primeiro lugar, por favor contacte-nos através do endereço de correio info@h2ohappiness.pt .
2. Alternativamente, poderá contactar-nos através do contacto telefónico +351 913 292 256 (chamada para a rede móvel nacional), sendo o nosso horário de atendimento o seguinte: de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 13h e das 15h às 18h.
3. No caso improvável de não ser possível resolver uma disputa informalmente, permanecemos disponíveis para discutir e acordar com o Utilizador a forma mais eficaz de resolver o diferendo.
4. Adicionalmente, também poderá apresentar uma reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico disponível aqui.
5. A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma para a resolução de litígios em linha acessível em: https://ec.europa.eu/consumers/odr/. Poderá ainda recorrer a Entidades de Resolução Alternativa de Litígios, incluindo as seguintes:

• Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL);
• Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (CICAP);
• Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Vale do Ave/ Tribunal Arbitral (TRIAVE);
• Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Coimbra (CACCDC);
• Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Madeira (CACCRAM);
• Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (CNIACC);
• Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo dos Açores (CACCRAA),

uma vez que os conflitos de consumo de reduzido valor económico (menos de 5.000,00 Euros) estão sujeitos a arbitragem necessária ou mediação quando, por opção expressa dos consumidores, sejam submetidos à apreciação de tribunal arbitral adstrito aos centros de arbitragem de conflitos de consumo legalmente autorizados.

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A proteção dos seus dados pessoais é realizada em conformidade com a legislação aplicável. Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Privacidade, disponível em: https://h2ohappiness.pt/rgdp/.

 

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a legislação portuguesa. Para quaisquer questões legais decorrentes da interpretação, validade ou execução destes Termos e Condições, as partes concordam em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses da comarca de Lisboa, salvo disposição legal em contrário.

 

ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES

Ao aceder e utilizar o site www.h2ohappiness.pt, bem como ao fazer uma encomenda ou inscrição em qualquer serviço, o Utilizador declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos e Condições, incluindo as políticas complementares, como a Política de Privacidade.